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Economia

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Tradição do Barco de Fogo de Sergipe busca reconhecimento no Senado
Agência Senado — Notícias • 04/10/2026 15:32

Tradição do Barco de Fogo de Sergipe busca reconhecimento no Senado

Criada há quase um século por Chico Surdo, a tradição do Barco de Fogo em Sergipe reúne gerações de fogueteiros que buscam o reconhecimento oficial e o fortalecimento da economia e do turismo local. O projeto de lei que reconhece o festejo junino como manifestação cultural nacional ( PL 2772/2024 ) avançou na Comissão de Educação e Cultura (CE) e aguarda nova análise do colegiado. Saiba mais sobre a tradição da cidad

Projeto estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal
Agência Câmara — Últimas • 02/10/2026 08:52

Projeto estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal

O Projeto de Lei 3168/26 estabelece que ao menos 5% dos cargos efetivos e empregos públicos sejam ocupados por pessoas com deficiência. Atualmente, a legislação federal assegura a reserva de 5% a 20% das vagas na abertura de novos editais de concursos públicos. O projeto altera esse foco e exige que os órgãos federais garantam que, no mínimo, 5% de seus quad...

Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
Agência Câmara — Saúde • 01/10/2026 15:46

Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre a parcela de reposição da inflação para empresas com avaliações negativas de clientes. O redutor poderá zerar essa parcela do reajuste. O texto em análise na Câmar...

Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia
Agência Câmara — Economia • 01/10/2026 10:07

Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia

Os eleitos em outubro vão assumir seus mandatos com desafios que atravessam diferentes áreas do país, entre elas infraestrutura, economia e cultura. Terão que decidir sobre as prioridades no uso de recursos, definir políticas públicas e cuidar da capacidade do Estado de atrair investimentos. Especialistas ouvidos pela Rádio Câmara na série especial do progra...

Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Agência Câmara — Economia • 30/09/2026 12:10

Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores

A Lei 15.526/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), reformula o seguro rural no país, com a previsão de taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. A nova legislação tem origem no Projeto de Lei 2951/24, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O texto foi sancionado com...

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Agência Câmara — Economia • 29/09/2026 17:33

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas. A medida tem como objetivo corrigir assimetrias tributárias entre as resseguradoras nacionais e estrangeiras. O resseguro atua, na prática, como o "seguro das seguradoras", assumindo parte ou ...

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Agência Câmara — Economia • 28/09/2026 12:46

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas não pagas, repassando integralmente o desconto obtido aos devedores. As duas fases anteriores al...

Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Agência Câmara — Economia • 23/09/2026 12:33

Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos

O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aposentadoria e pensão a partir dos 70 anos de idade. Pela proposta, o valor mensal isento aumenta por faixa etária a cada cinco anos, podendo chegar a R$ 15.231,84 para contribuintes com 100 anos ou mais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, al...

Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
Agência Câmara — Economia • 23/09/2026 12:29

Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação

O Projeto de Lei 1535/26, em análise na Câmara dos Deputados, limita o reajuste anual dos produtos que compõem a cesta básica à variação acumulada do índice oficial de inflação ao consumidor. O texto estabelece regras para a contenção de preços com o objetivo de proteger o poder de compra da população e promover a segurança alimentar. Pela proposta, a defini...

Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Agência Câmara — Segurança • 21/09/2026 17:41

Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas

O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego no Brasil. A ideia é coibir práticas fraudulentas e o tráfico de pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta abrange páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 mil...